Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Santos Contabilidade, mantido por Gabriel Santos LTDA — CNPJ 66.782.209/0001-62. Ao acessar o site, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.

2. Sobre este site

O site tem caráter institucional: apresenta a empresa, descreve os serviços contábeis oferecidos e informa os canais de atendimento. O acesso é gratuito e não exige cadastro. Não há venda de produtos, pagamentos ou contratação on-line por meio do site.

3. Conteúdo informativo

Os textos publicados — incluindo o calendário de obrigações, as descrições de serviços e as perguntas frequentes — têm finalidade exclusivamente informativa e educativa. Eles:

• não constituem consultoria contábil, tributária, trabalhista ou jurídica para um caso específico;
• podem ficar desatualizados em razão de mudanças frequentes na legislação e nos prazos oficiais;
• não representam proposta comercial vinculante. Condições, valores e escopo dos serviços são definidos apenas em proposta e contrato próprios.

Antes de tomar decisões com base nas informações do site, consulte um profissional habilitado que conheça a sua situação.

4. Propriedade intelectual

A marca Santos Contabilidade, o logotipo, o layout e os textos deste site pertencem a Gabriel Santos LTDA e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir esse conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial com citação da fonte.

As fotografias utilizadas são provenientes de bancos de imagens com licença gratuita (como o Unsplash) e permanecem sujeitas às licenças de seus respectivos autores.

5. Uso permitido e proibido

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e de boa-fé. Não é permitido:

• tentar acessar áreas restritas, arquivos de configuração ou sistemas do servidor;
• utilizar robôs, scripts ou qualquer meio automatizado que sobrecarregue o site;
• inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou conteúdo que possa causar danos;
• usar o nome, a marca ou o conteúdo do site para se passar pela empresa ou induzir terceiros a erro.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links ou conteúdos incorporados de terceiros, como o Google Maps. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e a Santos Contabilidade não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade desses sites.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e com informações corretas. Ainda assim, o site pode passar por interrupções para manutenção ou por falhas alheias ao nosso controle. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes:

• de indisponibilidade temporária do site;
• de decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo, sem orientação profissional individual;
• do uso indevido do site por terceiros.

8. Privacidade

O tratamento de dados de navegação e o uso de cookies estão descritos na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos de Uso.

9. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju - SE para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.

11. Contato

Última atualização: 29 de setembro de 2026